A Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV) apresentou, em carta ao Deputado Arnaldo Jardim, relator da Comissão de Minas e Energia no Congresso Nacional, suas considerações sobre o Projeto de Lei n° 2308/2023 e o Projeto de Lei n° 3452/2023, que tratam do hidrogênio e suas aplicações no cenário energético do Brasil.
A ABHAV, comprometida com o desenvolvimento sustentável e a inovação na área de energia, reconhece a importância destas propostas para o crescimento do país, mas acredita que algumas mudanças são necessárias para aprimorar os textos propostos.
⏺ Definições Claras e Abrangentes: A ABHAV apoia a inclusão das definições de hidrogênio combustível, hidrogênio verde e sistemas de célula de combustível na Política Energética Nacional, conforme proposto no PL 2308/2023. Essas definições são cruciais para promover o desenvolvimento sustentável e valorizar o potencial brasileiro na produção de energia limpa.
⏺ Amplitude de Aplicação do Hidrogênio Verde: Reconhecendo que o hidrogênio verde possui diversas aplicações além do uso como combustível, a ABHAV sugere que a definição de Hidrogênio Combustível seja ajustada para abranger seu uso em sistemas de célula de combustível, motores e outros processos de combustão. Além disso, propomos que a definição de Hidrogênio Verde seja ampliada para incluir qualquer processo ou rota tecnológica que utilize fontes renováveis de energia em sua produção.
⏺ Compatibilização de Conceitos: Com relação ao PL 3452/2023, a ABHAV sugere que o conceito de Hidrogênio Sustentável seja compatibilizado para abranger todo o hidrogênio produzido com baixa emissão de carbono. Isso garantirá que todas as “cores” do hidrogênio de baixo carbono sejam consideradas em suas diversas aplicações e rotas tecnológicas.
A ABHAV está empenhada em contribuir para a criação de um marco legal sólido que promova o crescimento sustentável do setor de hidrogênio e amônia verdes no Brasil. Acreditamos que essas propostas legislativas são um passo importante na direção certa, atraindo investimentos, gerando empregos e fortalecendo nossa posição como líderes em energia limpa.
Todos os associados da ABHAV receberão por e-mail uma cópia da carta completa enviada ao Deputado Arnaldo Jardim. Mas todos os interessados podem e devem participar desse diálogo em busca de um futuro energético mais limpo e brilhante.